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Termos e Condições de Promoção de Vendas do Portal Malvoo (www.malvoobr.com) e, de outro lado, o cliente comprador de produtos promovidos pelo site www.malvoobr.com, qualificado no momento da compra dos produtos no site de promoção de produtos www.malvoobr.com, doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que o portal Malvoo (www.malvoobr.com) realiza a promoção de vendas de produtos e serviços pela internet; considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos promovidos através do portal MalvooBR (www.malvoobr.com) em seus canais de venda; o presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente através do portal Malvoo (www.malvoobr.com).
I. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site.
II. Confidencialidade: é de responsabilidade da Loja Malvoo (www.malvoobr.com) a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada periodicamente de modo a se evitar a ação de hackers.
III. Política de Entrega: o prazo para entrega dos produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Excepcionalmente, algumas entregas de produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.
III.I - A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local de entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas.
III.II - Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48 horas entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para nossos fornecedores.
III.III - Após a finalização do pedido, não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade na entrega.
III.IV - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra leva em consideração o estoque, a região e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, a Loja Malvoo (www.malvoobr.com) enviará automaticamente e-mails de alerta para o Cliente.
III.V - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do produto.
III.VI - A Loja Malvoo (www.malvoobr.com) não autoriza a transportadora a: entrar no domicílio; entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela); realizar instalação ou manutenção de produtos; abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endereço diferente do que consta no pedido; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.
III.VII - A Loja Malvoo (www.malvoobr.com) não se responsabiliza pela retenção de mercadorias quando esta ocorrer exclusivamente devido a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.
IV. Direito de Arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Loja Malvoo (www.malvoobr.com) na embalagem original, acompanhado do manual e de todos os seus acessórios.
IV.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através dos canais do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do produto serão de responsabilidade da Loja Malvoo (www.malvoobr.com).
IV.II - Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Loja Malvoo (www.malvoobr.com) verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
IV.III - Em casos de compras com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do produto no cartão de crédito do cliente realizado pela Loja Malvoo (www.malvoobr.com) é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o cliente não será onerado, visto que a Loja Malvoo (www.malvoobr.com), conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
IV.IV - Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será
